Perspectiva de cobrança de mensalidades em universidades públicas no Brasil

RODRIGUES, Rafaela de Lima Velleda 1; ZABLONSKY, Marcos Jose 2;

Resumo

Introdução:O alto investimento de verbas da parte do governo nas faculdades públicas do Brasil, gera um gato muito alto nas contas do Estado, o que fez este novo governo Bolsonaro repensar sobre a gratuidade do Ensino Superior brasileiro, mesmo que outro governos anteriores já tenham pensado em medidas para financiar as universidades públicas, já que o Ensino Médio e Fundamental público recebem uma verba muito menor de investimento para a educação. Os gastos do governo com um aluno de ensino superior custa R$ 21 mil e com um aluno de ensino público custa R$ 5,9 mil, segundo dados do Ministério da Educação. Muitos fatos foram apontados em relação ao funcionamento das universidades e do pagamento das contas internas, e o pagamento dos salário atrasados dos funcionário. A perspectiva de cobrança de mensalidade em universidades públicas se trata de um projeto que visa uma cobrança em forma de mensalidade, de valor ainda não definido, para os alunos de maior renda que estivessem matriculados nas instituições federais, visto que eles, normalmente, conseguiram cursaram o Ensino Médio em colégio particulares, diferentemente de alunos que vieram de escolas públicas e que tem muitas dificuldades financeiras, como mostra a pesquisa feita uma pesquisa de 2016 feita pela Andifes, em que, dois de cada três estudantes de universidades federais são de classe D e E, outra pesquisa do ano de 2014, realizada pela Andifes aponta que a renda familiar desses estudantes não ultrapassa de 1,5 salários mínimos. A partir deste cenário as discussões de como o processo de cobrança de mensalidade irá ser realizado foram iniciadas.

Objetivo:Os objetivos a serem alcançados nessa pesquisa são: Identificar as variáveis e os impactos da cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Apresentar contribuições de personalidades do mundo da educação e suas opiniões a respeito da educação pública no Brasil. A hipótese que se apresenta é que a restrição de acesso à educação superior está levando jovens a procurarem cursos profissionalizantes. A pergunta que se busca responder nesta pesquisa é: Quais a implicação para o acesso à educação superior pública no Brasil com a possível cobrança de mensalidades?

Metodologia:A pesquisa foi conduzida por meio de buscas em artigos, sites, biografias e reuniões semanais com o Professor Orientador para revisão de literatura e tira dúvidas que surgiram durante a execução da pesquisa.

Resultados:Como devidamente assegurado na Constituição brasileira, as universidades públicas do país são gratuitas, logo, seria necessário uma emenda constitucional para realizar a cobrança das mensalidades, porém esse projeto está em discussão, não tendo resultados concretos até o momento.

Conclusões:Como o projeto ainda está em processo de organização, as conclusões não serão exatas, visto que o as universidades federais estão passando por um momento de incertezas e instabilidade em relação ao seu futuro, os próximos passos ainda são irresolutos. Paralelo a esta situação de incerteza em que as universidades se encontram, o Ministério da Educação (MEC), criou a iniciativa Future-se, que visa fortalecer e promover a maior autonomia financeira, administrativa e de gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), visto que as universidades vêm sofrendo muito com os contingenciamentos de verba, o que dificulta muito o funcionamento interno dessas instituições. Tal iniciativa estimula que as universidades captem recursos próprios para auxiliar nas suas contas e manutenção como a parceria com Organizações Sociais . Em contraste com hipótese de cobrança de mensalidades em universidades públicas, o projeto Futura-se já declarou que não haverá o financiamento das instituições, as universidades permanecerão públicas e do povo.

Palavras-chave:Universidades públicas. Cobrança de mensalidade. Emenda constitucional. Pagamento de dívidas. Future-se.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador