A HISTÓRIA DA COMARCA DE CURITIBA A PARTIR DA REPÚBLICA

GEBRAN, Luiza de Macedo1; FREITAS, Vladimir Passos de2;

Resumo

Introdução:O presente trabalho visa demonstrar a relevância dos estudos acerca da história das varas judiciais da Comarca de Curitiba e como o material para que estes estudos ocorram são escassos.

Objetivo:O tema tem como objetivo demonstrar a relevância do patrimônio histórico e cultural e todos os processos que culminaram no resultado da justiça da Comarca nos dias de hoje.

Metodologia:O estudo contou com extensa pesquisa feita em bibliotecas públicas e particulares, incluindo a dos tribunais, além de conversas informais com Desembargadores, Professores e Juristas íntimos do tema para fundamentar o mesmo.

Resultados:Os resultados foram um extenso número de leis tratando da organização judiciária e um ínfimo número de matérias acerca de tal legislação. Dificuldade que não seria encontrada caso houvesse maior número de incentivo para a elaboração de material de pesquisa o que culminaria num resultado mais abrangente e específico. A consequência da presente dissertação é formar base histórica que iniciou a vila de Curitiba, juntamente com as figuras mais importantes que trouxeram mudanças para o sistema. Neste sentido, traz inclusive a emancipação política do Estado do Paraná, as mudanças trazidas por Ouvidor Colonial Rafael Pires Pardinho no ano de 1721, o papel importante do Presidente Zacarias de Goes e Vasconcellos, da Província de São Paulo, além do Presidente do Estado do Paraná, Generoso Marques dos Santos.

Conclusões:Com um viés único de pesquisa e sendo o primeiro trabalho específico sobre o tema, o presente artigo visa não só demonstrar os feitos históricos da Comarca, como tem por objetivo demonstrar também a importância de estudos parecidos. Embora tenha um lapso temporal breve, o presente trabalho fomenta a necessidade de proteção do patrimônio histórico e cultural pelo Estado, além de estimular que mais estudos sejam feitos acerca do presente tema e outros que se relacionem com este. Portanto é de suma importância que nossos órgãos públicos se atentem para a preservação da história da nossa cidade.

Palavras-chave: Comarca de Curitiba. Patrimônio Histórico e Cultural. Varas Judiciais de Curitiba.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador