AS REGULAÇÕES E BARREIRAS INTERNACIONAIS IMPOSTAS À INDÚSTRIA AVIÁRIA BRASILEIRA

MARTINS, Larissa Moreira1; WINTER, Luis Alexandre Carta2;

Resumo

Introdução:O Brasil atualmente é um dos maiores exportadores de carne de frango e seus derivados. Tendo em vista o atual crescimento da indústria aviária no estado paranaense, o Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional, em parceria com Grupo de Pesquisa Regulação Econômica e Atuação Empresarial, seguindo o Programa PROSPECT do CIN-PR - Centro Internacional de Negócios do Paraná, visa pesquisar a relação comercial entre o comércio aviário paranaense com outros países. Deste modo, foram pesquisadas as cooperativas de frango do estado do Paraná, como a COASUL e a COPACOL, bem como o sindicato da produção de produtos avícolas (SINDIAVIPAR) e a Associação Brasileira de Proteína Animal, com o intuito de entender a produção de frango brasileira e as pesquisas realizadas por essas instituições. Dessas pesquisas foram utilizados os relatórios do SINDIAVIPAR e da Associação Brasileira de Proteína Animal para entender o comercio internacional e, em especial, mapear o crescimento da exportação da carne de frango e seus derivados nos últimos anos.

Objetivo:O objetivo geral do presente trabalho foi conhecer o mercado exportador paranaense no setor de proteína animal. Como objetivos específicos foi de analisar novas oportunidades profissionais e acadêmicas nesse setor; conhecer o perfil dos destinatários asiáticos do produto.

Metodologia:Valeu-se do método lógico dedutivo, a fim de entender o comércio internacional e o mercado internacional de produtos provenientes do frango. Sendo assim, foram utilizados doutrinas, relatórios e artigos que tratassem sobre o tema e apresentassem os requisitos para o Estado brasileiro ser um dos maiores exportadores.

Resultados:Conforme os relatórios da Associação Brasileira de Proteína Animal e da SINDIAVIPAR confirmou-se que o Paraná é um dos maiores produtores avícolas do país e que é responsável por grande parte da exportação de proteína de frango do Brasil. Ainda, foi observado que o Brasil vem recebendo pareceres favoráveis em divergências no âmbito da Organização Mundial do Comércio e que o Estado brasileiro vem seguindo as normas técnicas, viabilizando, portanto, o comercio com países como Arábia Saudita e China.

Conclusões:Nota-se que o mercado de exportação da proteína de frango vem crescendo e que as técnicas e normas utilizadas pelo Brasil vem favorecendo a exportação. Como resultado e considerações finais, os resultados, os avicultores vêm comercializando de maneira exponencial com os Estados, em sua maioria com a China, Arábia Saudita e Japão. Conforme os dados, ao serem observadas as normais técnicas internacionais vêm sendo respeitadas pelos produtores paranaenses, observando que os maiores compradores da carne de frango apresentam regras próprias, como por exemplo a Arábia Saudita.

Palavras-chave: Comércio Internacional. Direito Internacional. Exportação. Aves. Indústria paranaense.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador