AS REGULAÇÕES E BARREIRAS INTERNACIONAIS IMPOSTAS À INDÚSTRIA AVIÁRIA BRASILEIRA.

SAID, Camila Traci1; WINTER, Luis Alexandre Carta2;

Resumo

Introdução:O Paraná vivenciou, nos últimos anos, grande crescimento na Indústria Aviária. Os mercados do Sudeste Asiático e da China constituem alguns dos maiores importadores de carne avícola brasileira, e representam grande oportunidade de expansão deste setor. Incidentes recentes envolvendo a carne de frango, tanto em âmbito nacional quanto internacional, bem como a presença de diversas dificuldades de exportação pelas empresas paranaenses, ensejaram a pesquisa para compreender a problemática. Buscou-se compreender as causas e consequências do crescimento do setor avícola no Paraná, bem como quais seriam as principais barreiras tarifárias, não-tarifárias e técnicas que dificultam as negociações. Ainda, esta pesquisa visa analisar aspectos culturais e mudanças nas necessidades do mercado asiático para apontar possibilidades de expansão desta Indústria.

Objetivo:Conhecer o mercado. Auxiliar no desenvolvimento da exportação do produto. Analisar o mercado-fim, do sudeste asiático e da China.

Metodologia:Hipotético dedutivo de Karl Popper.

Resultados:Foram analisados acordos internacionais como o GATT, o SPS, o TBT, o TRIPs, bem como a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias e a Convenção de Viena. Ainda, buscou-se dados em doutrinas, jurisprudência, organizações nacionais – como a ABPA e o SINDIAVIPAR – e internacionais – como a FAO, a OMC e a OMS – para embasar e direcionar a pesquisa. Constatou-se que as causas do crescimento da Indústria Aviária no Paraná estão relacionadas a mudanças nos fluxos de comércio, principalmente doenças que prejudicaram o comercio do Canadá e dos EUA, bem como a incidência da gripe aviária nos países asiáticos; o crescente avanço da tecnologia; e o crescimento da demanda mundial, atreladas a parcerias da indústria avícola com a de bovinos e suínos. Em relação às barreiras comerciais, verificou-se que as tarifárias correspondem principalmente às altas cotas de importação exigidas pelos países asiáticos; que as barreiras não-tarifárias somam procedimento aduaneiros extensos e que requerem muita documentação, bem como a falta de subsídios do Estado para incentivo do setor; e que as barreiras técnicas são observadas por medidas sanitárias, em relação a segurança de alimentos, imposta tanto pelo mercado asiático quanto pela legislação brasileira.

Conclusões:Infere-se que o investimento em mais abatedouros especializados na técnica “halal” pode constituir possibilidade de expansão dessa Indústria. Apesar da tentativa dos acordos internacionais em diminuir as barreiras comerciais, ainda existem muitos pontos a serem desenvolvidos no cenário internacional. Nota-se, no entanto, que a indústria avícola paranaense possui muitas oportunidades de expansão, caso superadas as barreiras encontradas.

Palavras-chave: Paraná. Indústria Aviária. Barreiras Comerciais. China. Sudeste Asiático.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador