INVESTIGANDO O ENSINO DA BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

CEZAR, Vanessa Bley1; RENK, Valquiria Elita2;

Resumo

Introdução:Este é um projeto pesquisa exploratória, sobre o ensino de Bioética e Direitos Humanos na Educação Básica. Está vinculado ao Grupo de Pesquisa “Bioética e Educação”, formado por professores e mestrandos do Programa de Pós Graduação em Bioética, do Mestrado em Direitos Humanos estudantes de graduação e professores de escolas de escolas públicas.

Objetivo:Investigar o que se ensina sobre Bioética e Direitos Humanos nos documentos norteadores da Educação Básica e nos Projetos Políticos Pedagógicos de 8 escolas de Curitiba, PR.

Metodologia:Esta é uma pesquisa qualitativa, exploratória com análise documental, na perspectiva da análise de conteúdos. As fontes documentais são: a Base Nacional Comum Curricular- BNCC, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica-DCNEB, as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos-DNEDH, a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos-PNEDH e oito Projetos Políticos Pedagógicos- PPP. Foram investigados termos Bioética, Direitos Humanos e os princípios presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, a saber: dignidade humana, a ética, vulnerabilidade social e justiça social, Os resultados foram organizados em gráficos e discutidos na perspectiva da Bioética e Educação.

Resultados:O termo Bioética não é mencionado em nenhum dos documentos analisados. Isso significa que o artigo 23 da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos não está garantindo a formação nesta área e que os estudantes brasileiros não tem a Bioética como parte de sua cultura escolar. Os Direitos Humanos, como categoria analítica são mais mencionados nos documentos PNEDH (280 citações), na DNEDH (136 citações) e na DCNEB (112 citações) com os sentidos de Educação em Direitos Humanos, Promoção da Cultura dos Direitos Humanos. Na BNCC e nos PPPs há menos citações os Direitos Humanos é BNCC, mostrando a implementação a sua presença somente nos documentos específicos e a necessidade de sua incorporação em outros documentos, especialmente nos PPPs.

Conclusões:Os resultados mostram que a Bioética não faz parte da cultura escolar, não sendo garantido o ensino e a formação nesta área como preconiza o artigo 23 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Os Direitos Humanos são mencionados nos documentos analisados, por serem uma política específica nesta área. Os resultados mostram que os documentos oficiais analisados revelam a implementação e as mudanças na cultura escolar e também são o resultados de forças e tensões políticas da época que são formuladas. Assim, se a BNCC, aprovada em 2017, não traz a Bioética e pouco os Direitos Humanos como saberes a serem ensinados, demonstra que esta ausência é significativa do período político vivido e das tensões presentes na elaboração dos documentos norteadores da educação.

Palavras-chave: Educação. Direitos Humanos. Bioética. Projetos Políticos Pedagógicos.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador