O ENSINO DA BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS NOS LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO MÉDIO

VIEIRA, Eliza Sibele Galvão1; RENK, Valquiria Elita2;

Resumo

Introdução:Esta pesquisa busca compreender e analisar a importância da Bioética e dos Direitos Humanos, descobrindo se a cultura escolar incorporou no seu fazer pedagógico a prática dos princípios básicos fundamentados pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) por meio da análise dos livros didáticos de geografia, história, sociologia, biologia e filosofia, que foram aprovados pelos Editais do Ministério da Educação, adotados nas escolas públicas do país e que abrangem milhões de estudantes do Ensino Médio.

Objetivo:Investigar o que se ensina sobre Bioética e Direitos Humanos nos livros didáticos de geografia, história, sociologia, biologia e filosofia.

Metodologia:Esta é uma pesquisa baseada em análise documental, qualitativa e exploratória, que foi desenvolvida em etapas. A primeira etapa foram as leituras de embasamento teórico. A segunda etapa é a pesquisa, a definição dos termos referenciais e a análise dos livros didáticos de história, geografia, filosofia, biologia e sociologia, tendo como critério de inclusão ser os aprovados pelo Edital do Programa Nacional dos Livros Didáticos, que são aqueles adotados pelas escolas públicas. A terceira e última etapa foi a análise dos resultados.

Resultados:Mesmo o termo Bioética ser cunhado em 1970 por Potter, seus preceitos ainda foram pouco inclusos nos livros didáticos do Ensino Médio aprovados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e adotados pelas escolas públicas. Os termos mais abordados (dentre os descritores: (Bioética; direitos humanos; dignidade humana; diversidades; cidadania; ética; gênero; vulnerabilidade; direito à (educação; trabalho; liberdade; vida; entre outros) propostos na pesquisa), foram ‘diversidade’ ‘gênero’ e ‘direito à’. A perspectiva que recobre esses termos é a diversidade cultural, a luta de gênero e a relação de poder ainda existente na sociedade atual; além disso, as palavras ‘gênero’ e ‘diversidade’ são mais citadas também por abrangerem as divergências entre espécies, vidas, e regiões; e essa grande expansão do termo “gênero” ultrapassa a discussão atual de gênero humano para outras situações que envolvem a vida social. O ‘direito à’ aborda uma perspectiva histórica de luta pelos direitos, sendo diretamente relacionado à DUDH. Em relação aos Direitos Humanos, os resultados da pesquisa mostram que, existe uma grande disparidade entre os conteúdos analisados, pois enquanto no livro ‘Sociologia em movimento’ encontram-se 84 alusões aos direitos humanos, no volume 2 do livro ‘Biologia: diversidade e movimento’, os resultados são nulos referentes a este. Portanto na área de Ciências Humanas há a inserção deste termo na cultura escolar, na Biologia, ainda não.

Conclusões:A pesquisa documental demonstra que, mesmo que a DUDH tenha sido aclamada em 1948, e a DUBDH em 2005, os seus preceitos são pouco implementados nos livros analisados. Deve haver uma maior conscientização sobre a DUDH e a DUBDH, para que a sociedade garanta a dignidade humana, a diversidade cultural e os direitos humanos. Portanto, deve ocorrer a inclusão da Bioética e dos Direitos Humanos nas políticas educacionais para uma sociedade mais democrática, justa e equânime.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Bioética. Livros Didáticos. Ensino Médio.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador