A BIOÉTICA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX: DIRETRIZES PARA A PESQUISA EM SERES HUMANOS NO MUNDO OCIDENTAL

NETZEL, Ádrian Willian Seguro1; BOVKALOVSKI, Etiane Caloy2;

Resumo

Introdução:Esta pesquisa envolve as áreas da História da Saúde e Bioética e visa compreender e aprofundar as discussões a respeito das diretrizes para pesquisas em seres humanos na primeira metade do século XX.

Objetivo:Analisar as narrativas recorrentes da pesquisa e experimentação em seres humanos no início do século XX, ou seja, identificar a forma como eram realizadas; Compreender as mudanças, suas causas e consequências, no que se refere às políticas de ética em pesquisa no decorrer da primeira metade do século XX; Identificar as normas e diretrizes vigentes no campo da Bioética, bem como suas alterações no decorrer do recorte delimitado; Analisar a construção e fundamentação histórico-filosófica no campo da ética em pesquisa com seres humanos.

Metodologia:A pesquisa histórica se dividiu em duas etapas: a primeira de natureza exploratória caracterizou-se pela identificação e definição das fontes, enquanto a segunda abrange o diálogo entre as fontes primárias e o referencial teórico visando melhor compreensão e imersão facilitando assim o entendimento. As fontes primárias correspondem à tese “L’expérimentation sur l’homme” (1905) de Pierre-Charles Bongrand, e o Código de Nuremberg (1947).

Resultados:Os resultados apresentam a discussão acerca da pesquisa em seres humanos em diferentes épocas: a primeira no início do século XX e a segunda no final da primeira metade do mesmo século. O Código de Nuremberg se apresenta como algo de suma importância para as diretrizes da pesquisa em seres humanos, e sendo o primeiro direcionamento de caráter oficial fundamenta declarações e diretrizes posteriores à sua criação, identificado então, como um pilar para a ética em pesquisa na contemporaneidade. Porém, diferentemente do que se vem pensando, não é o primeiro documento a tratar das diretrizes para a pesquisa com seres humanos, visto que a Tese de Pierre-Charles Bongrand, publicada 42 anos antes do Código de Nuremberg já apresenta que haviam discussões acerca destas pesquisas e experimentações.

Conclusões:No início do século, com a tese de Pierre-Charles Bongrand, nota-se o prelúdio de uma concepção de normatização e principalmente discursos enunciadores da área que posteriormente viria a ser a Bioética; já no final da primeira metade, com o julgamento de Nuremberg, nota-se que as mesmas pautas vêm à tona mas, agora, com uma abordagem mais legisladora a ponto de serem criados princípios que vão nortear não somente as pesquisas e experimentações da época, mas diretrizes posteriores.

Palavras-chave: História. Ética em Pesquisa. Experimentação. Pierre-Charles Bongrand. Código de Nuremberg.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador