COMPARATIVO ENTRE EIRELI CONSTITUÍDO POR PESSOA JURÍDICA E SOCIEDADE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL

OLIVEIRA, Arthur Tomaz de1; MARIANO, Alvaro Augusto Camilo2;

Resumo

Introdução:O escopo deste trabalho é elucidar as diferenças entre uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (“EIRELI”) constituída por pessoa jurídica e uma sociedade Subsidiária Integral, especialmente quanto aos seus requisitos de validade, pré-existência e função social.

Objetivo:i) Analisar o processo de constituição de uma EIRELI constituída por Pessoa Jurídica; (ii) Analisar como se constitui uma Subsidiária Integral; (iii) Diferenciar a EIRELI constituída por Pessoa Jurídica da Subsidiária Integral em relação e ao gênero e momento de alteração de Capital Social; (iv) Classificar os tipos societário quanto a personificação, estrutura de capital, subscrição d capital na sociedade; E por fim: (v) Classificar a variabilidade e natureza do Capital Social.

Metodologia:Inicialmente, houve uma minuciosa coleta de materiais, prezando pela pluralidade de autores, novidade e autenticidade nas informações. Para tanto, utilizamos as bases de dados, como: (i) Thompson Reuters; (ii) Biblioteca da PUC-PR (acervo físico e digital); (iii) Banco de Teses de Dissertações da Universidade de São Paulo (Plataforma Online), e por fim; (iv) Acervo próprio constituído especialmente para atender as necessidades desse projeto. Quanto ao método de pesquisa, optamos pelo método hipotético-dedutivo, porém, por se tratar de um tema não pacificado dentro do Direito Societário, acabamos adicionando uma abordagem valorativa no método de pesquisa, considerando que a delimitação de um tipo societário se da através uma série de normas jurídicas, que por sua vez, demonstram um valor socioeconômico, parte do conjunto obrigacional do sócio ou titular.

Resultados:Após a apreciação dos resultamos pudemos constar que as diferenças entre os tipos societários são, evidentemente, teóricas e com previsões diferenciadas sobre o controle do capital aportado pela operação. Entretanto, não há um impacto na forma de persecução da atividade econômica em eventual confusão entre os tipos societários. Consideramos que a preferência por qualquer um dos tipos societários estará sujeita a um minucioso exame de viabilidade econômica, tributária e jurídica. A principal utilidade de delimitar os tipos societários está relacionada aos custos de operação, oportunidade e manutenção da forma societária aderida. Nesse sentido, cumpre ressaltar que ambos os tipos societários podem servir como holdings dentro de uma determinada estrutura societária.

Conclusões:Em breve conclusão, destacamos que muito embora a EIRELI constituída por Pessoa Jurídica e a Subsidiária Integral sejam institutos extremamente parecidos, existem diferenças no plano de existência e a validade de ambos os tipos societários, e essas diferenças impactam diretamente na esfera de controle que recai sob o tipo societário.

Palavras-chave: Direito Societário. Subsidiária Integral. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Sociedades Unipessoais.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador