MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO ÂMBITO FAMILIAR

MARTINS, Mariana Wolff1; PEREIRA, Dirce do Nascimento2;

Resumo

Introdução:Em virtude do mundo efêmero e dinâmico pós-moderno, novos arranjos familiares ganharam espaço no cenário brasileiro. Desse modo, a complexidade das relações familiares aumentou, e novos desafios ao Direito das Famílias surgiram. Ademais, é notório que o sistema judiciário enfrenta uma grave crise, pois não consegue solucionar em tempo hábil o grande volume de demandas judiciais que estão em curso, prejudicando a efetividade e a qualidade do direito fundamental do acesso à justiça. Dessa forma, com o intuito de melhorar o andamento da justiça brasileira, outras formas de resolução de controvérsias vêm ganhando espaço, dentre as quais destaca-se a mediação.

Objetivo:O objetivo principal desse trabalho é analisar o método de mediação como solução adequada de conflitos familiares, assim como instrumento democrático do acesso à justiça e de pacificação social, de forma autocompositiva, não adversarial e harmônica.

Metodologia:O método empregado foi o lógico-dedutivo, originando-se do estudo geral e abstrato do tema (premissa maior), direcionando-se, na sequência, a uma abordagem mais específica e aprofundada (premissa menor). Assim sendo, a partir de um raciocínio lógico, foi possível chegar ao resultado daquilo que se propôs. Além disso, não foram realizadas pesquisas de campo, sendo a proposta unicamente teórica.

Resultados:A mediação é muito mais do que um procedimento de resolução de disputas. É considerada um instrumento de garantia da ordem democrática, dos direitos humanos, do acesso à justiça de forma mais célere, justa e efetiva aos cidadãos, estimulando a inclusão social e a pacificação da sociedade. Além disso, é um método adequado para solucionar as controvérsias familiares, pois procura resolver o conflito em sua essência, e não somente os fatos aparentes, estimula o empoderamento e o protagonismo das partes, busca a harmonia das relações e a retomada da comunicação entre os envolvidos.

Conclusões:A mediação é uma verdadeira revolução de como se visualizar e administrar o conflito, de modo construtivo e não violento. Portanto, há muitas vantagens ao se adotar o referido procedimento como solução de controvérsias. No entanto, este método ainda se encontra em fase de consolidação no Brasil. Para que consiga se estabelecer como um meio adequado de resolução de conflitos, é necessário quebrar o paradigma vigente na sociedade brasileira: de que apenas as soluções proferidas em juízo podem solucionar as disputas. Assim, torna-se necessária a mudança de pensamentos e atitudes dos profissionais do Direito frente aos métodos autocompositivos de resolução de controvérsias, a capacitação ética e eficiente dos mediadores, assim como um maior incentivo do Poder Público e da iniciativa privada.

Palavras-chave: Direito das Famílias. Acesso à Justiça. Mediação de Conflitos.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador