OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

LEITE, Tarita1; DIB, Natalia Brasil2;

Resumo

Introdução:A Constituição Federal de 1988 é desenvolvimentista e estabelece a busca do desenvolvimento como objetivo fundamental da República, trazendo, ao longo do seu texto inúmeras vezes o termo desenvolvimento, cada qual com uma perspectiva diferente, permitindo a interpretação do desenvolvimento a partir de vários aspectos. Nesse sentido, a presente pesquisa buscou relacionar a busca do desenvolvimento com a redução das desigualdades sociais a partir da análise dos dispositivos constitucionais, bem como de como a doutrina trata sobre o tema.

Objetivo:O principal objetivo da pesquisa consistiu em analisar o texto da Constituição Federal para selecionar os artigos que fazem menção ao desenvolvimento e à redução da desigualdade social, além disso, foi estabelecida uma relação entre os dois objetivos da República Federativa do Brasil.

Metodologia:Para alcançar os resultados obtidos, foi necessário, além de analisar o texto da Constituição Federal a leitura da doutrina especializada, e o fichamento para definir os principais pontos sobre o tema fundamentais para a pesquisa.

Resultados:Com base nas informações coletadas, foi possível compreender que o desenvolvimento foi sofrendo mutações ao longo do tempo, adaptando-se ao momento histórico da sociedade. Além disso, existem várias considerações sobre possíveis conceitos de desenvolvimento, sempre considerando as multidimensões, visto que o caráter meramente econômico foi superado e atualmente considera-se desenvolvimento enquanto conceito que engloba questões sociais, culturais, políticas e econômicas, não sendo mais viável apenas a concepção de “desenvolvimento econômico”. Razão pela qual, é possível relaciona-lo com a redução das desigualdades sociais, visto que os objetivos estabelecidos no artigo 3º da Constituição Federal podem ser considerados instrumentos para a efetivação dos demais direitos e princípios previstos na Constituição.

Conclusões:Portanto, o desenvolvimento ficou compreendido, a partir da Constituição Federal, como um direito e um instrumento que influencia a redução das desigualdades sociais, na medida em que pode ser compreendido como um direito humano relacionado diretamente com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, além de caminhar na busca pela igualdade, sendo o Estado responsável por fornecer os meios necessários para a sociedade alcançar este objetivo e consequentemente ocorrer a redução das desigualdades sociais, uma vez que ambos são interligados.

Palavras-chave:Desenvolvimento. Redução das Desigualdades Sociais. Igualdade. Liberdade. Constituição.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador