CONCITIBA: ENTRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA E A LEGITIMAÇÃO INSTITUCIONALIZADA

ESMERALDINO, Maria Julia Zancanaro1; NETO, Paulo Nascimento2;

Resumo

Introdução:O Conselhos Municipais de Política Urbana tem por objetivo garantir um processo participativo de discussão sobre o tema, em consonância ao disposto no Estatuto da Cidade. Imerso neste cenário encontra-se o CONCITIBA – Conselho da Cidade de Curitiba, instância de gestão democrática prevista em 2004 (após a primeira revisão do Plano Diretor do município), criada em 2007 e instalada em 2008. Sua criação teve por objetivo garantir um processo participativo de discussão de políticas urbanas, em consonância ao disposto no Estatuto da Cidade. Contudo, encontram-se diversos questionamentos sobre o CONCITIBA, notadamente de natureza qualitativa, apontando que este não possui impacto sobre as decisões inerentes às políticas urbanas. Neste contexto, se faz necessário um aprofundamento da pesquisa em determinados aspectos do caso, de forma a obter subsídios que possibilitem ampliar as reflexões em curso.

Objetivo:Destarte, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o papel do CONCITIBA – Conselho da Cidade de Curitiba enquanto elemento efetivador da gestão democrática de políticas urbanas no munícipio de Curitiba (PR).

Metodologia:O estudo foi realizado em três etapas, envolvendo uma primeira etapa exploratória de aprofundamento teórico sobre as temáticas a serem tratadas. Posteriormente, na etapa descritiva, foi realizada análise documental das atas de reunião e listas de presença do CONCITIBA desde sua criação. A partir deste banco de dados foram realizadas triangulações com vistas a discutir o problema de pesquisa.

Resultados:O estudo foi realizado em três etapas, envolvendo uma primeira etapa exploratória de aprofundamento teórico sobre as temáticas a serem tratadas. Posteriormente, na etapa descritiva, foi realizada análise documental das atas de reunião e listas de presença do CONCITIBA desde sua criação. A partir deste banco de dados foram realizadas triangulações com vistas a discutir o problema de pesquisa.

Conclusões:Os resultados apontam para uma série de inconsistências e limitações do conselho, abrindo frente para novas pesquisas que possibilitem o aprofundamento qualitativo dos resultados obtidos.

Palavras-chave: Conselhos de política urbana. Gestão democrática. Curitiba.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador