A NATUREZA NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS

KANNO, Paula Harumi1; SILVEIRA, Amanda Ferraz da 3; FERREIRA, Heline Sivini2;

Resumo

Introdução:Contrariando a lógica do processo de ocidentalização que impregnou o Continente Latino Americano, os países que aqui se constituíram, no decorrer do final do século XX, passaram debater os assuntos pertinentes a proteção jurídica da natureza. Essas discussões foram levadas para os textos constitucionais e foram evoluindo com o decorrer do tempo. A inclusão da natureza nas Constituições dos países latino americanos não foi um processo imediato e muito menos impensado. Para que isso fosse possível, foram necessários anos de luta e resistência. Isso porque, com o avanço da modernidade e o desenvolvimento do capitalismo, o ser humano afastou-se da natureza que, descaracterizada, passou a ser valorizada apenas na medida do seu valor de mercado. Diante disso, surge a necessidade de se estudar e compreender como os diferentes países, em particular os latino americanos, vem considerando a temática em seus respectivos ordenamentos, considerando em especial, as normas constitucionais em vigor.

Objetivo:O trabalho tem como objetivo geral analisar o tratamento jurídico conferido à natureza por essas Constituições, consequência da descentralização do ser humano como sujeito de direitos. Os objetivos específicos desse trabalho são: analisar o processo de formação do direito moderno e da desconsideração da natureza enquanto objeto de proteção jurídica; o estudo do novo constitucionalismo e dos distintos ciclos de reformas constitucionais ocorridos na América Latina desde a década de 1980; demonstrando o giro ecocêntrico promovido a partir da constitucionalização dos direitos da natureza.; o exame do tratamento jurídico dispensado à natureza e análise da jurisprudência a aplicação desses direitos.

Metodologia:Para tanto, pesquisas bibliográficas foram realizadas e as leituras possibilitaram o aporte teórico necessário para que, ponto a ponto, todos os objetivos fossem atingidos e, ao final, foi possível realizar os estudos de cada uma das constituições selecionadas.

Resultados:Verificou-se que, contrariando a corrente hegemônica do Estado e do seu direito, as constituições latino americanas se apresentam como alternativas, deixando de conceber a natureza como objeto e tendo-a como sujeito de direitos. A maioria das constituições, em maior ou menor grau, apresentam uma proteção ao meio ambiente, com exceção das Constituições do Equador e da Bolívia, que trazem a natureza como “sujeito de direito” e “sujeito coletivo de interesse público”, respectivamente.

Conclusões:Por fim, é perceptível o giro ecocêntrico presente nestas constituições quando são comparadas com as demais, pois a Constituição do Equador e da Bolívia realmente deixam de conceber a natureza apenas como objeto e passam a conferir um grau maior de proteção enquanto sujeito. Esse afastamento do antropocentrismo alargado é ainda mais evidente quando aparecem casos em que Cortes Constitucionais são instadas a decidirem litígios em que a natureza ocupa o lugar central. Até mesmo países em que não há uma previsão constitucional sobre a personificação da natureza, o fazem, como é o caso da Colômbia, com reconhecimento dos direitos do Rio Atrato.

Palavras-chave: Natureza. Constituições. América Latina.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador
    3. Colaborador