“REBELDIA EPISTÊMICA” NA SEARA DOS DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DE UMA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

STEINBRENNER, Anna Julia Albino1; ROSSI, Amelia do Carmo Sampaio2;

Resumo

Introdução:Na atualidade pós-colonial, observa-se que a exclusão histórica das minorias é contínua sob novas formas, tendo em vista que é carregada pela colonialidade, matriz histórica de classificação e hierarquização social, a qual se reinventa por meio da globalização hegemônica dominante. Ou seja, mesmo após a descolonização dos países do sul global, a modernidade eurocêntrica continua instrumentalizando a ocultação e opressão do “outro”. A modernidade possuiu sua face oculta, a colonialidade e, assim, modernidade e colonialidade são co-constitutivas e indissociáveis. A perspectiva decolonial desvela esta continuidade que invisibiliza e fragiliza todos aqueles que não correspondem ao padrão de sujeito moderno, o homem ideal e abstrato, igual e destituído de seu contexto histórico. Ocorre assim uma desumanização e fragilização do outro, o índio, a mulher, o negro, o homossexual, etc.

Objetivo:O objetivo central da presente pesquisa é investigar a perspectiva crítica decolonial em relação ao modelo teórico dominante da modernidade, buscando a ressignificação de conceitos, descontruindo as verdades históricas excludentes e identificando as matrizes eurocêntricas e seus efeitos para reconhecer e apontar caminhos alternativos que possam ser mais eficientes para a concreção de direitos.

Metodologia:A técnica de pesquisa utilizada foi documental e bibliográfica. O desenvolvimento da pesquisa foi realizado por meio de fichamentos a partir da bibliografia selecionada, bem como a realização de pesquisas através de reflexões doutrinárias.

Resultados:Mediante o estudo os movimentos sociais em prol das minorias e os estudos decoloniais nos espaços acadêmicos, foram identificados como mecanismos de defesa em relação à colonialidade do poder. Além disso, foi observado que a rebeldia epistêmica, como mecanismo de emancipação das amarras modernas, deve ser associada com a trasmodernidade para estabelecer um diálogo pluriversal entre as culturas. Dessa forma, seria possível a ressignificação de conceitos modernos, sendo adequados à realidade histórica de cada sociedade.

Conclusões:Concluída a pesquisa, afirma-se que os caminhos alternativos que seriam mais eficientes para a concreção de direitos, consistem nas respostas mais adequadas que os diálogos horizontais e pluriversais das culturas da modernidade e dos povos subjugados consigam determinar.

Palavras-chave:Direitos humanos. Decolonialidade. Rebeldia epistêmica.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador