A TEORIA DOS JOGOS E AS DECISÕES JUDICIAIS

SIMOES, Bárbara Maia1; LORENZETTO, Bruno Meneses2;

Resumo

Introdução:Trata-se de estudo que busca conceituar a teoria dos jogos na esfera jurídica. O texto é permeado pela definição de jogos cooperativos, o qual acredita-se imprescindível para aproximar o postulado e a jurisdição. Por conseguinte, analisa-se como as decisões judiciais podem se comportar perante a inserção da teoria dos jogos e qual é a diretriz utilizada pela figura togada para obter veredito da lide. A pesquisa colocou em pauta a repartição dos três poderes e quais as consequências em caso de uma lacuna em sua aplicação. Ademais, pretendeu-se demonstrar que a teoria dos jogos, tendo como escopo primordial a racionalidade, também necessita de uma análise dos aspectos subjetivos do indivíduo.

Objetivo:O projeto de pesquisa objetiva-se a uma análise sobre a teoria dos jogos e sua aplicação no Direito, relacionando-se de maneira direta com os processos decisórios. Parte da premissa da relevância da aplicação da teoria tanto no mundo empírico quanto teórico em virtude da ampliação do panorama das estratégias que as entidades estatais adotam no que tange à sua autonomia.Durante os estudos realizados para compreensão e configuração dos objetivos principais traçados, tornou-se necessária uma análise a partir das atuais decisões com cunho político ou ideológico.Esse pressuposto abrange análise em macrocosmos, como a relação entre os 3 (três) poderes regentes da República Federativa do Brasil, assim como em microcosmos, apontando a problemática nas cortes originárias e superiores na fixação das sentenças judiciais.

Metodologia:Como a pesquisa é fundamentalmente um desenvolvimento de cunho teórico assentado na reflexão a respeito de uma temática de grande complexidade, o método utilizado no estudo consiste em análise de doutrina, com foco no substrato constitucional. Por meio da leitura de artigos, dissertações, livros e decisões judiciais procura-se um exame crítico do objeto de estudo, com o fim de elaborar um projeto da maneira mais consistente possível.

Resultados:A teoria dos jogos, conforme mencionado previamente na apresentação da problemática, constitui por uma análise da estratégia dos participantes dentro de um jogo. A denominação de jogo abrange tantos contextos de jogos de tabuleiro, sendo o xadrez o mais clássico, como a análise por acordos diplomáticos com impactos substanciais para os países envolvidos. E, no vigente projeto, na perspectiva brasileira entre os 3 poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e nas cortes jurisdicionais. A teoria dos jogos corresponde a uma premissa criada para compreender, de forma lógica, as interações realizadas entre os participantes de um cenário. Nascida em berço inglês e utilizada em premissas matemáticas, o estudo é direcionado, na presente redação, para as cortes brasileiras e a interação entre Magistrado e partes litigantes.

Conclusões:A partir dos resultados conferidos, sendo em sua integralidade, a priori, em um viés teórico, compreendeu-se que a Teoria dos Jogos, em suas várias vertentes, pretende uma análise racional das condutas dos jogadores. Esse método de interação estratégica pressupõe que a participação de agentes racionais visa a maximização de seus interesses individuais pela óptica que seja benéfica a todos os agentes participantes.

Palavras-chave:Teoria dos Jogos. Decisão Judicial. Processo da tomada de decisão. Jogo estratégico. Jogos cooperativos.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador