A SOCIEDADE PUNITIVA E A PENALIDADE DA EXISTÊNCIA EM M. FOUCAULT

STEFFEN, Edmundo Alberto1; CANDIOTTO, Cesar2;

Resumo

Introdução:A presente pesquisa buscou investigar as lutas em torno do poder a partir da relação entre punição moral e sanção penal no âmbito da normalização das relações de trabalho e do corpo do trabalhador a partir dos desdobramentos do curso dado por Michel Foucault no Collège de France, em 1973, A sociedade punitiva.

Objetivo:Examinar o desenvolvimento da genealogia da moral do trabalho no referido curso e estabelecer a relação entre o disciplinamento dos corpos e o surgimento das instituições de sequestro que operam como dispositivos de normalização da sociedade.

Metodologia:A metodologia consistiu na leitura de obras e artigos, bem como fichamento, produção de resumos e discussão com o professor orientador sobre os resultados obtidos. Foram feitas as leituras do curso A sociedade punitiva, de 1973, assim como a obra Vigiar e Punir, de 1975. Outras leituras se fizeram presentes para entender o pensamento de Michel Foucault nessas duas obras, como os artigos, Os ilegalismos e a Reconfiguração das Lutas Políticas em Michel Foucault, de Cesar Candiotto; Michel Foucault e o direito, de M. A. Fonseca; e O poder disciplinar: Uma leitura em Vigiar e Punir, de N. Sousa.

Resultados:Podemos apontar que as lutas em torno do poder no século XIX acontecem por meio da prática dos ilegalismos. Após a queda da monarquia na França e a ascensão da burguesia ao poder, o sistema judiciário serviu para validar ações da burguesia na manutenção do poder. Leis foram criadas para que a burguesia tivesse controle do corpo do indivíduo, não apenas no âmbito do seu tempo de trabalho, mas também em seu tempo ocioso, identificando aquele que fosse contrário à nova ordem social burguesa como inimigo social. Dessa maneira, o desperdício de tempo livre em atividades que não vislumbrem a reposição da força de trabalho para a acumulação do capital, passa a ser considerado uma infração à ordem social estabelecida. Cria-se assim não somente leis que criminalizam comportamentos considerados ociosos, como também essas leis se valem de um suplemento moral pelo qual os proletários vigiam seu próprio meio. Por parte dos proletários, os ilegalismos constituem uma forma de rebater aquilo que era imposto pela burguesia em forma de repressão. Divididos em ilegalismos de dissipação e de depredação, os ilegalismos são uma forma de resistir à opressão exercida.

Conclusões:Entendemos que a criação de meios como o da prisão e o da cidade operária são formas de controle da sociedade do século XIX, tendo em vista que, por meio dessas instituições de sequestro, orquestrou-se a aplicação diferencial dos ilegalismos, ou seja, uma conjugação de aplicação de leis e de controle moral cujo efeito é o disciplinamento dos corpos do proletariado.

Palavras-chave: Poder. Disciplinas. Ilegalismos. Michel Foucault. Punição.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador