ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: REALIDADE E PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

MELLO, Queriane de Paula Gama de1; SILVEIRA, Jucimeri Isolda2;

Resumo

Introdução:Esta pesquisa, com o tema “Adolescente em Conflito com a Lei: realidade e atuação em rede”, analisa a realidade social de adolescentes em conflito com a lei, moradores do território Borda do Campo – São José dos Pinhais, PR, a partir da pesquisa de campo realizada no projeto Mapa Social, cujo objetivo é construir uma ferramenta de diagnóstico e desenvolvimento territorial. Parte-se da compreensão de que o aprofundamento da desigualdade, o aumento da violência e a insuficiência de políticas sociais quanto às demandas por direitos e qualidade das provisões, interferem diretamente nos processos que condicionam os atos infracionais praticados por adolescentes, que residem em territórios periféricos. Outro aspecto a ser destacado, é a necessidade de implantação de redes preventivas de violências e de novas formas de solução de conflitos nos territórios.

Objetivo:Busca analisar a importância de políticas públicas que rompam com os métodos tradicionais de responsabilização de adolescentes por atos infracionais, a partir da transversalidade dos direitos humanos, com vistas à implantação de novas abordagens e metodológicas restaurativas e não meramente punitivas.

Metodologia:Para a realização do estudo adotou-se como metodologias a pesquisa exploratória e a análise de conteúdo do Relatório do Mapa Social, pesquisa realizada no território no ano de 2018.

Resultados:Foi possível identificar fenômenos sociais, indicadores de vulnerabilidade e de prosperidade, que permitiram compreender com maior profundidade o território que os adolescentes em conflito com a lei estão inseridos, com identificação de alta vulnerabilidade, violências e fragilidade na oferta de políticas públicas. Foi possível, igualmente, identificar potencialidade e soluções em termos de política públicas e iniciativas da sociedade civil, que promovam direitos e previnam violências e violações.

Conclusões:O território pesquisado possui potencial de superação dos conflitos, desde que hajam avanços em termos de políticas públicas e iniciativas que promovam acesso de adolescentes, jovens e suas famílias aos bens e serviços públicos, com impactos positivos na redução da vulnerabilidade social e das violações de direitos humanos, assim como na implementação de novas formas de solução de conflitos.

Palavras-chave: Território. Direitos Humanos. Medida Socioeducativa. Políticas Públicas.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador