ANÁLISE DO ORÇAMENTO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SUA RELAÇÃO COM O IDEB: UM ESTUDO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ

ASSIS, Kely Ribeiro de1; TEIXEIRA, Elenice Cacia Bittencourt2;

Resumo

Introdução:Segundo a Constituição Brasileiro, é dever da União, dos Estados e dos Municípios apresentarem, em sua totalidade, as receitas e despesas de todos os órgãos do setor público. Também de acordo com a constituição, é dever dos municípios manterem uma qualidade no ensino, tendo como obrigação destinar no mínimo 25% do valor arrecado com a educação básica. Em relação a avaliação da qualidade do ensino esta é mensurada pelo Inep, através do indicador Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e da prova Saeb.

Objetivo:Dessa forma, o objetivo do presente estudo, é verificar se as notas do IDEB para cada município analisado, tem uma relação com os valores orçados pelo governo na área de educação em municípios com população superior a 50.000 habitantes no estado do Paraná.

Metodologia:Como critério de corte foi estabelecido que participariam do estudo apenas cidades com mais de 50.000 habitantes. Dessa forma foram selecionadas 35 cidades do estado do Paraná, entretanto, apenas 25 apresentaram os dados necessários, como receita, despesa e notas do IDEB. Os valores de orçamento e despesas de cada município foram encontrados nos sítios eletrônicos de cada um e as nota do IDEB encontrados no sítio eletrônico do INEP. Os dados foram analisados através da média e expressos em gráficos e teste estatístico de Pearson.

Resultados:Os resultados encontrados mostram que, dos 25 municípios analisados, apenas 7 realizam o mínimo de 25% de investimento. Com relação as notas do IDEB, todas as cidades analisadas conseguiram atingir a nota base. Através do método de correlação de Pearson conclui-se que não há correlação entre os valores das despesas e as notas do IDEB, uma vez que o R foi de 0,085 e o P valor para este teste foi 0,53, ou seja, não foi significativo. Observou-se ainda, que quanto maior a nota do IDEB, há um menor percentual aplicado na despesa, e se aumenta o percentual aplicado nas despesas, há uma redução na nota do IDEB.

Conclusões:Na comparação entre os gastos com educação e as notas apresentadas, percebe-se que os municípios em questão em sua grande parte não têm uma relação explicita entre os valores empenhados e o resultado do IDEB, pois alguns municípios que empenharam menores valores na educação, conseguiram atingir notas acima da média exigida.

Palavras-chave:Planejamento Orçamentário. IDEB. Gastos com Educação

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador