POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO PARANÁ: ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II – 1946 A 1971

SILVA, Gabriel Fernandes da1; MIGUEL, Maria Elisabeth Blanck2;

Resumo

Introdução:Este trabalho está vinculado ao projeto de pesquisa “Políticas públicas, formação de professores e educação escolar”. Assim, busca dar continuidade aos estudos sobre a educação escolar primária, procurando compreendê-la enquanto um espaço de realização das políticas públicas de educação e de atuação dos professores.

Objetivo:O objetivo geral foi identificar a relação das políticas públicas de educação com a formação de professores e a instrução pública que se realizava na Escola Estadual Dom Pedro II, em Curitiba, no período de 1946 a 1971. Os objetivos específicos foram: (i) Identificar as influências das políticas nacionais sobre as políticas estaduais de educação no período de passagem da Lei 4024/61 para a vigência da Lei 5692/71; (ii) Identificar como os professores sentiram a influência das políticas nacionais e estaduais sobre suas práticas, no período estudado; (iii) Pesquisar como se deu a implantação das propostas então veiculadas em âmbito nacional, na Escola Estadual Dom Pedro II, segundo os documentos escolares e o testemunho de professores que as vivenciaram.

Metodologia:A metodologia empregada é histórico-documental, apoiada no levantamento de documentos oficiais e escolares que retratam o modo como as políticas de educação foram implementadas no período estudado. Foram realizadas visitas à Secretaria de Educação do Paraná SEED/PR e Arquivo Público do Estado, a fim de levantar documentos pertinentes ao objetivo da pesquisa. Também foram coletados dados no acervo da Casa Civil Estadual.

Resultados:Foram levantadas as legislações estaduais que buscaram estruturar a educação paranaense a partir das exigências que as legislações nacionais imprimiram. Tais políticas carregavam consigo um caráter desenvolvimentista expresso no discurso oficial do período, tendo em vista que o Paraná precisava se modernizar e havia um expressivo aumento populacional. Verificou-se também que a carreira do Professor do Ensino Primário foi estruturada nesse recorte temporal, com a publicação de legislações que estabeleceram o estatuto do magistério pela lei 5871/68 e o enquadraram em quadro próprio e permanente pela lei 5957/69, na Secretaria de Educação e Cultura. Além do mais, verificou-se que o Estado concedia subvenções mensais às escolas privadas que forneciam o Ensino Primário, pela lei 2112/54 e que o sistema estadual de ensino foi estabelecido pela lei 4978/64. Ainda se verificou que houve a criação de 3.000 (três mil) cargos de Professor do Ensino Primário, pela lei 5644/67.

Conclusões:O momento estudado foi permeado por embates entre grupos da sociedade civil que buscaram apresentar, cada qual, seu projeto ideal de educação escolar. Tal fato configurou muitos dos direcionamentos que as políticas imprimiram ao contexto estudado. Verificou-se que as poucas políticas em âmbito nacional, isto é, Lei Orgânica do Ensino Primário (1946) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1961), fizeram com que o Estado do Paraná organizasse seu sistema de ensino. No entanto, pela não possibilidade de acesso à Escola D. Pedro II durante o período de pesquisa, os resultados que eram esperados pela investigação das fontes e coleta de depoimentos, não foram alcançados.

Palavras-chave: Políticas Públicas Educacionais. História da Educação. Ensino Primário paranaense. Escola Estadual D. Pedro II.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador