AS REDES SOCIAIS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

CEZÁRIO, Ana Carolina da Silva1; SARDETO, Patricia Eliane da Rosa2;

Resumo

Introdução:O cenário atual da proteção de dados pessoais passa por um momento único na história, estamos frente a uma sociedade interligada por meio de redes, e a tecnologia tem proporcionado uma serie de transformações, que influenciam diretamente na criação de novos meios de comunicação, novas plataformas de redes socias, e com isso gera um alto compartilhamento de dados, e consequentemente a necessidade de regulamentação da forma como se dará o tratamento de dados. O direito a privacidade vem ganhando uma nova definição, que antes não existia, a proposta é contribuir com a análise das redes sociais e a vulnerabilidade dos dados pessoais, de forma a verificar o âmbito de proteção conferida ao titular destes dados.

Objetivo:Os objetivos da presente pesquisa são evidenciar as principais características das redes sociais mais utilizadas e sua inserção nas relações sociais contemporâneas; analisar o desenvolvimento do direito à privacidade em face das inovações tecnológicas; verificar a amplitude da proteção exigida pelo titular de dados pessoais.

Metodologia:Método sistêmico proposto por Maturana e Varela que utiliza quatro condições para uma explicação cientifica, a saber, a descrição do fenômeno para comunidade de observadores, proposição de um sistema conceitual capaz de gerar o fenômeno (hipótese explicativa), dedução a partir da proposição do sistema conceitual, para outros fenômenos não explicitamente considerados e a observação desses outros fenômenos a partir da proposição do sistema conceitual.

Resultados:Diante do contexto atual exposto e da propagação vertiginosa das mídias eletrônicas como Facebook, Instagram, Twitter, dentre outras, e da exposição da privacidade do indivíduo, por necessidade ou por mera liberalidade, é de se questionar quando ocorre a invasão de privacidade. O que leva ao questionamento acerca da perda da privacidade tratar-se de invasão, por parte do Estado, das empresas, dos sites de busca, ou tratar-se de mera exposição por parte das pessoas.

Conclusões:A tecnologia deve ser utilizada sempre em prol da melhoria das interações interpessoais entre as pessoas da sociedade, e os usuários devem ter o respaldo que seus dados estão sendo protegidos.

Palavras-chave: Sociedade em Rede. Dados Pessoais. Tratamento de Dados. Direito a Privacidade.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador