INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS: CONCEITOS E REPRESENTAÇÕES

BUENO, Maria Eduarda Alves1; JEISS, Angela de Fatima Ulrich2;

Resumo

Introdução:Esta pesquisa tem como objeto de estudo as categorias infâncias e adolescências e apresenta o processo sócio histórico da definição desses conceitos, do que é ser criança e adolescente, da compreensão sobre a construção de seus direitos e como o Estado, a família e a sociedade se organizam para garanti-los. O problema evidenciado diz respeito às violações dos direitos desses ciclos de vida na atualidade.

Objetivo:O objetivo geral é realizar estudos a respeito das categorias infâncias e adolescências nos processos sócio históricos. Os objetivos específicos são: descrever as várias compreensões a respeito das categorias infâncias e adolescências, enfatizando o contexto social brasileiro; e apresentar notícias sobre violações e conquistas de direitos de crianças e adolescentes.

Metodologia:Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica, em consulta a obras de autores renomados, entre eles, Mary Del Priore (2000) e Philippe Ariès (1986), que descrevem, respectivamente, a história das crianças no Brasil e a história social da criança e da família. Após essa elaboração teórica, realizou-se uma pesquisa exploratória on line, fazendo-se um recorte de notícias publicadas que abordam violações e conquistas de direitos na área das infâncias e adolescências, com enfoque no município de Curitiba, a partir de 2016, em consulta a nove sites de veiculação de notícias sobre a realidade municipal.

Resultados:Os resultados apresentados demonstram que o entendimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos vem de uma construção sócio histórica, que nem sempre teve essa compreensão, pois já foram considerados mini adultos, que estavam aptos para o trabalho. E, na atualidade brasileira, mesmo diante de uma normativa legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que possui como objetivo garantir os direitos de crianças e adolescentes, ainda comparece na realidade social diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, como a violência física, psicológica, institucional, sexual etc. Além disso, a “cultura da palmada”, abordada por Ribeiro (2012), é passada de geração em geração, como se a única maneira de educar e impor limites fosse por meio do uso da violência física e psicológica. Por outro lado, não se pode negar que há um crescente número de conquistas de direitos, materializadas em políticas públicas, como aquelas para inclusão escolar, alimentação nas escolas, erradicação do trabalho infantil etc.

Conclusões:A conclusão alcançada é a de que mesmo com todos os programas sociais, legislações e medidas tomadas para evitar que as crianças e adolescentes tenham seus direitos violados, as violências ocorrem constantemente em diversos espaços, impedindo que os ambientes sejam seguros para as crianças e adolescentes. Além disso, a preocupação com os direitos das infâncias e adolescências deve ser mantida de forma efetiva na agenda pública e no cotidiano da cidade, para que esses problemas possam ser definitivamente superados.

Palavras-chave: Infâncias. Adolescências. Conceitos. Violações. Legislações.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador