REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E SOBERANIA NA OBRA DE ROUSSEAU

MEIRA, Amanda Caroline1; FALABRETTI, Ericson Savio2;

Resumo

Introdução:A partir das denúncias feitas por Rousseau do modelo político de sua época, a democracia representativa, o filósofo traça um contrato social que visa garantir um Estado legitimo de igualdade e liberdade para todos. Para o filósofo é impossível existir liberdade em uma sociedade em que o povo está à mercê das vontades particulares de seus representantes, a idealização de Rousseau é uma comunidade unidade que busca o bem comum

Objetivo:Busca-se aqui identificar e desenvolver os fundamentos da crítica da representação política articulada por Rousseau a partir do Contrato Social e compreender a legítima forma de governo ancorada nos princípios republicanos. Para este fim foi analisado a diferença entre democracia direta e representativa, a estrutura democrática como a mais adequada à um governo republicano, o papel do legislador dentro do pacto social e a importância da obra de Rousseau para o modelo republicano moderno

Metodologia:A pesquisa aqui apresentada é uma revisão bibliográfica de caráter exploratório, teve como obra de referência o Contrato Social de Rousseau

Resultados:O contrato social proposto por Rousseau é uma ferramenta para garantir o status de igualdade entre toda a humanidade, apenas alcançando politicamente esta igualdade é que a liberdade será uma realidade para todos. Como meio de garantir esta liberdade é necessário que o povo ratifique suas próprias leis, o poder legislativo é deste corpo político, o qual é considerado pelo filósofo como soberano.

Conclusões:Para compreender as críticas a representação política feitas por Rousseau é necessário estabelecer o que pode ser representado ou não. Para o filósofo a vontade geral é inalienável, não há como um governante escolher pelo povo a forma de conduzir suas vidas, sendo assim ele propõe que em um contrato legitimo a população deve estabelecer suas próprias leis, e assim ser soberano de si mesmo. Em sua obra o poder legislativo e executivo são distintos, tanto em função como no corpo. O corpo legislativo é o total de cidadãos do Estado (Soberano) e o executivo pode ser composto por todo o povo ou por um único representante (Príncipe). A forma de administração do governo pode assumir várias formas, ela se estabelece de acordo com a vontade do soberano e as necessidades de cada Estado. E unicamente nessa função Rousseau admite uma forma representativa, na forma da aristocracia ou monarquia. O que Rousseau propõe é a maior participação da população nos assuntos políticos, a modernidade trouxe à tona o comodismo e a falta de interesse pelas questões públicas. Desde sua época até a atualidade o que se vê é o oposto, cada vez mais a participação popular cede o seu espaço aos representantes. Segundo sua perspectiva nossa sociedade é baseada na escravidão, temos nossas vidas administradas de acordo com as vontades de nossos representantes. Independente se nós que os escolhemos ou não, é impossível um governo que domine o poder legislativo atue para o bem geral do povo em vez de acordo com suas vontades particulares.

Palavras-chave: Rousseau. Representação Política. Democracia. Soberania popular. Vontade Geral.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador