RECONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO NACIONAL

WEBER, Júlia Oenning1; PANSIERI, Flavio2;

Resumo

Introdução:O sistema de oferta de energia brasileiro, obviamente, tem evoluído ao longo dos anos. Desde a geração de energia através do carvão até a modernização do oferecimento da energia elétrica, o país implantou alguns tipos de modelos energéticos para suprir a demanda nacional. Na atualidade, dividem-se as etapas em geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Para melhor delimitação do tema de estudo, decidiu-se pela comercialização como foco principal do trabalho.

Objetivo:Em um primeiro momento, compreender o modelo de energia elétrica brasileiro como um todo organizado e funcional. Em face da sua complexidade, decidiu-se, portanto, de forma mais específica, compreender o modelo de comercialização de energia elétrica no Brasil. Isso se deu através do estudo da legislação brasileira bem como a análise dos órgãos reguladores do sistema que, a partir do princípio da transparência da administração pública, fornecem informações acerca do seu funcionamento e modo de operação.

Metodologia:Revisão de literatura e pesquisa legislativa.

Resultados:Analisando os diversos órgãos responsáveis pelo sistema de oferecimento de energia elétrica, coube o estudo mais criterioso daquele responsável pela comercialização de energia elétrica: a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Dessa forma, constatou-se que a CCEE possui a atribuição de realizar a gestão de todos os contratos de compra e venda de energia bem como registrá-los ao passo em que também realiza o acompanhamento da medição diária do que é efetivamente gerado nas usinas e consumido por todos os agentes participantes do sistema. Ainda, a CCEE intermedia a venda de toda a produção excedente de energia elétrica para que não haja desperdício ou, ainda, que a produção energética seja bem adminstrada a fim de evitar racionamento.

Conclusões:Reforçou-se a ideia com o argumento pautado em estudo sobre a relação direta entre os maiores PIBs (Produto Interno Bruto) mundiais frente aos PIB per capita que diz respeito ao consumo de energia elétrica. Concluindo-se que, os países que possuem maior desenvolvimento econômico, possuem, também, maior PIB per capita no que tange o consumo de energia elétrica. Haja vista que a energia elétrica é bem essencial para a qualidade da vida humana, cabe ressaltar que existem alternativas que melhorariam a oferta de energia elétrica apresentando-a de forma mais homogênea no país. Por mais que o território nacional possua diversas fontes, a melhor delas, sem dúvida, é a hidrelétrica. Sendo assim, existe a possibilidade de implementação das chamadas Pequenas Centrais hidrelétricas (PCHs) que ajudariam no fornecimento de energia das regiões menos abastadas, contudo, necessitam de incentivos governamentais para se tornarem realidade em vista dos obstáculos burocráticos.

Palavras-chave: Energia Elétrica. Regulação. Comercialização. Bem essencial.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador