ANÁLISE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA BIOMASSA NOS ESTADOS DO PARANÁ, DE MINAS GERAIS E DE SÃO PAULO

FORTES, Guilherme Poli1; BLANCHET, Luiz Alberto2;

Resumo

Introdução:O Brasil vive um momento de reestruturação da sua matriz energética. A crise no setor hidroelétrico, ocasionado pelo aumento do consumo de energia em todos os setores econômicos, simultâneo à redução do potencial hidráulico no país, e a contemporânea filosofia socioambiental instaurada nas atividades econômicas, resultado da pressão internacional pela diminuição da emissão de gases poluentes e da recente valorização nacional pelo desenvolvimento sustentável, são os principais fatores desta transformação.

Objetivo:Neste período de reformulação do setor elétrico brasileiro, percebe-se a necessidade de uma análise sobre os reflexos das políticas públicas, no que concerne à reestruturação da matriz energética, a fim de evitar dispêndios desnecessários aos cofres públicos e garantir o desenvolvimento econômico nacional.

Metodologia:A primeira etapa para elaboração da pesquisa foi sua delimitação. Assim, definiu-se como prioridade a energia renovável advinda da transformação do biogás em energia elétrica, bem como delimitou as políticas públicas relacionadas aos Estados do Paraná, Minas Gerais e São Paulo, devido à pertinência territorial, para o primeiro, e o grau efetivo de produção, para os dois últimos. Após, passou-se ao levantamento, coleta, catalogação e análise de dados, legislação e doutrina sobre o tema.

Resultados:Cada Unidade Federativa estudada apresentou diferentes níveis de aumento na produção de biogás em sua matriz energética. As diferenças ocorrem tanto pela qualidade e modalidade do estímulo proporcionado pelo Estado, quanto pela característica do produtor gerador. Ademais, a atualidade das políticas públicas não permite maiores considerações sobre seus reais impactos e externalidades, de modo a depender de maior tempo de vigência para uma análise precisa e concreta.

Conclusões:Após anos desconsiderado pela matriz energética nacional, o biogás finalmente desponta como uma possibilidade concreta para o futuro energético no País. Superada a condição de passivo ambiental para ativo econômico, estima-se que com as regulamentações e tendências atuais o biogás alcance um potencial efetivo que represente mais de 50% da demanda energética do país.

Palavras-chave: Biogás. Políticas Públicas. Energia Renovável.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador