A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A IMPLANTAÇÃO DO PJE

SILVA, Rafael Carlos da1; SARDETO, Patricia Eliane da Rosa2;

Resumo

Introdução:Com o passar dos anos é possível observar uma crescente evolução no desenvolvimento tecnológico da sociedade. Houve um aprimoramento da tecnologia de forma tão rápida, que ainda é difícil mensurar seus efeitos e este estão refletindo diretamente na sociedade.

Objetivo:O objetivo da presente pesquisa é contextualizar o Judiciário sob a perspectiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e identificar quais as principais mudanças no Judiciário clássico, que autorizam chamá-lo de e-Judiciário. Investigar quais as melhorias trazidas com a inovação apresentada; o que as tecnologias vêm contribuindo para o ordenamento jurídico; os impactos ocorridos com as mudanças que ocorreram com a implementação desta; a evolução de todo o sistema judicial e se essa implementação está de acordo com as necessidades da sociedade brasileira, sempre buscando uma atuação mais condizente de todo o aparato Estatal.

Metodologia:Para a presente pesquisa foi utilizado o método dedutivo, sendo este realizado por meio da análise de documentação indireta, através de pesquisa documental e bibliográfica. No decorrer da pesquisa foram realizadas diversas leituras relacionadas ao tema proposto, bem como encontros mensais realizados pelo Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação Tecnológica na instituição da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campos de Londrina.

Resultados:A transformação ocorrida com as Tecnologias da Informação e Comunicação trouxe melhorias significativas para o sistema judicial. Como exemplo, pode-se citar a informatização dos processos - de físicos a eletrônicos -, o que diminui o risco de perda dos mesmos, além de aumentar a capacidade de armazenamento e o fácil acesso destes. Essa transformação também contribuiu para um maior acesso das pessoas à justiça, já que dá a elas maior autonomia para o acompanhamento processual, tendo em vista que os processos são disponibilizados à consulta através da internet, permitindo maior participação dos interessados.

Conclusões:O processo de informatização tem sido muito benéfico para o sistema judicial brasileiro. Trouxe economia tanto no que diz respeito aos gastos para a manutenção do antigo sistema, assim como na economia do tempo para cumprimento de cada diligência, ou seja, agilidade nas ações. Trouxe de forma inquestionável maior publicidade do processo para as partes, permitindo melhor interação entre os magistrados, defensores, promotores, réus e testemunhas.

Palavras-chave: Poder Judiciário. Tecnologias da Informação e Comunicação. Informatização.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador