PRÁTICAS DELIBERATIVAS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: DELIBERAÇÃO INTERNA E EXTERNA NO STF.

GOMES, Yasmin Luana Bueno1; MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação2;

Resumo

Introdução:A presente pesquisa constitui-se na análise das práticas deliberativas nas cortes constitucionais, com foco nas práticas de deliberação internas e externas do Supremo Tribunal Federal.

Objetivo:A pesquisa possui como objetivo identificar as formas do processo de tomada de decisão a partir do modelo desenvolvido por Ferejohn e Pasquino, assim como realizar comparativo com o Supremo Tribunal Federal a partir da análise das obras dos autores Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hubner Mendes. Para isto, serão delineadas as classificações apresentadas pelos autores com foco na deliberação interna e externa, em conjunto com a análise do processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal.

Metodologia:Em relação a metodologia, utilizou-se o método dedutivo partindo-se do estudo de obras que tratam da deliberação em cortes constitucionais, especificamente dos seguintes textos: a) Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação; b) O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública; c) Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no supremo tribunal federal; d) Constitutional adjudication: Lessons from Europe; e e) Constitutional courts as deliberative institutions; para se especificar o tema na análise da deliberação do Supremo Tribunal Federal de acordo com as classificações nos textos citados. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica-descritiva com base nos referidos textos.

Resultados:Nesse sentido, verifica-se que a deliberação do STF é prioritariamente externa, de modo a conversar com atores externos à corte. Os ministros tentam convencer a sociedade e a imprensa de seus pontos de vista, e possuem uma disposição quase inexistente a deliberar internamente, de modo a decidir como instituição. Falta, também, um diálogo institucional, entre o Supremo e o Congresso, arvorando-se o STF no papel de dar a última palavra sobre a interpretação constitucional. Assim, é questionada a possibilidade de se reestruturar as práticas deliberativas do Supremo, de modo que as decisões da corte possuam maior força como instituição e legitimidade.

Conclusões:Portanto, entende-se que a aplicação de uma prática de diálogo interno efetiva, assim como uma prática de diálogo institucional no Supremo Tribunal Federal possa trazer benefícios a` corte, que passará a ter decisões unas, como instituição, o que atribuirá legitimidade a`s decisões da corte perante a sociedade. Por fim, em conjunto com a deliberação interna, a deliberação institucional atribuirá a responsabilidade da palavra final no processo decisório aos três poderes.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Deliberação interna. Deliberação externa. Legitimidade das decisões. Diálogo entre instituições.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador