EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E SEUS EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

SANTOS, Samuel1; FOLLONI, Andre Parmo2;

Resumo

Introdução:Este trabalho analisa os efeitos da tributação na geração de empregos e sua correlação com o desenvolvimento do país. Em virtude disto, nota-se que o instrumento tributário pode assumir outras feições além da fiscal, configurando um mecanismo de indução de comportamentos. Ao se chegar à extrafiscalidade, cresce a importância do estudo da interação da tributação com a economia, sobretudo o efeito que pode desempenhar nos agentes econômicos. Tal premissa decorre do fato de que os indivíduos respondem a incentivos, logo se houver a majoração da carga tributária, aumentarão os custos para o desenvolvimento da atividade empresarial e, assim, notar-se-á um efeito contrário: aumento do desemprego. De outro giro, pode o tributo agir de forma a induzir a contratação de empregos ao reduzir os ônus para o empregador. Tecidas estas considerações, esta pesquisa busca analisar, em um primeiro momento, se o tributo pode atuar na geração de empregos. Na sequência, se pode contribuir para um dos objetivos elencados no artigo 3º, da Constituição de 1988: o de garantir o desenvolvimento nacional (inciso II).

Objetivo:O objetivo principal é responder se e de que forma o direito tributário pode interferir nos níveis de emprego. Na sequência, serão comparadas variações da carga tributária com os índices de desemprego e estudadas as consequências do tributo nos preços dos produtos e serviços. Ao final, serão apresentadas as variações da arrecadação tributária e níveis de emprego no Brasil a partir de 1980 e, buscar-se-á identificar quais os reflexos das variações tributárias ocorridas nas últimas 4 décadas.

Metodologia:Foi utilizado o método de pesquisa em referencial bibliográfico e informações contidas em sites oficiais de pesquisas socioeconômicas.

Resultados:A dificuldade de encontrar um ponto de ótimo entre arrecadação e a carga tributária foi identificada por Arthur Laffer, em 1974. Em regra, tem-se que o aumento do tributo, gera o aumento da arrecadação, contudo, após determinado momento, há o esgotamento da capacidade contributiva dos contribuintes, gerando um efeito reverso. Diz-se isso porque o sujeito passivo é desestimulado a praticar o fato gerador ou, então, cogita a possibilidade de sonegar. Dito isto, analisou-se a tributação no Brasil e verificou-se que o nosso país está situado nas primeiras posições entre os países com maior carga tributária da América Latina, de tal maneira que ao relacionar esse fato com a Curva de Laffer, considerando a classificação do país entre os piores países em nível de competitividade, é possível constatar o desestímulo para as empresas em continuar mantendo o fato gerador da obrigação tributária, o que leva a crer que o Brasil encontra-se do lado direito da Curva de Laffer.

Conclusões:Não foi possível constatar um efeito de extrafiscalidade como causa para o aumento do desemprego observado no período analisado, mas que há relação entre a alta carga tributária e o desemprego. Foi possível constatar que o Brasil tem os pressupostos para figurar do lado direito da Curva de Laffer. Embora não tenha sido constatado relação direta entre o aumento dos tributos e o desemprego, observou que a alta carga tributária impacta no nível de competitividade empresarial.

Palavras-chave: Extrafiscalidade. Desenvolvimento. Curva de Laffer. Economia Comportamental. Tributação.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador