TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DA NEUROCIÊNCIA

TAKASHIMA, Fernanda de Oliveira1; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto2;

Resumo

Introdução:Trata-se da análise sobre as influências internas que levam o magistrado a proferir uma sentença, utilizando o sistema neurocientífico para obter essas informações e, com base na neurociência, definir uma forma que torne as decisões mais baseadas nas influências do consciente do que do inconsciente.

Objetivo:Pesquisar como a tomada de decisões na neurociência vem sendo tratada no nosso ordenamento jurídico e como é implementado no direito alienígena, levando em conta seus valores e métodos aplicados; Análise do procedimento adotado pelos julgadores para a prolação de decisões e quais as formas e meios de accountability, em relação aos direitos adjudicados; Investigação dos aportes metodológicos, vantagens e desvantagens que a neurociência pode trazer para a tomada de decisão; indagar como o Estado deve lidar com os aspectos psicológicos da tomada de decisão, como devem ser levados em consideração em relação aos aspectos e elementos jurídicos e se tratados da mesma maneira no Brasil e exterior.

Metodologia:Baseada em pesquisas doutrinárias, diálogo com magistrados e decisões, tanto nacionais como internacionais.

Resultados:Não há uma maneira melhor de apresentar os resultados da pesquisa sem citar a frase de Damásio (1996): “toda e qualquer expressão racional está baseada em emoções”. Depreende-se do supramencionado trecho que, independente de tecnologia ou qualquer método que venha a ser criado, a questão interna racional ou irracional, tanto do magistrado como de qualquer outra pessoa, sempre estará presente nas decisões. A produção acadêmica diz respeito à utilização da neurociência no âmbito jurídico, sendo apresentado um possível método que possa amenizar as influências internas. Os resultados demonstram que atualmente as decisões possuem grande influência de fatores internos como externos no julgador, podendo levar a uma decisão injusta para o indivíduo. Para que não haja injustiça na hora de sentenciar, a neurociência está começando a influenciar no judiciário a utilização de provas neurológicas, em que pode ser provado a real capacidade do infrator em tomar decisões.

Conclusões:Nesta pesquisa, constata-se a aplicação de uma nova teoria no direito, mais especificamente no que se refere às decisões judiciais. Diante de tantos problemas envolvendo a área jurídica, nada seria mais justo que a tentativa de entender o que poderia melhorar e, assim, aplicar um método que possa funcionar e sanar todas as dúvidas, ou grande parte delas. O ordenamento jurídico apresenta um grande número de decisões que se baseiam em fatores internos dos julgadores, o que não podemos desconsiderar. É relevante que todos tenham um julgamento justo e com fundamentação no que de fato é realidade. Como pode ser visto na presente pesquisa, praticamente todos os países possuem julgamentos correlacionados com o íntimo do magistrado, e diante dessa descoberta, muito está sendo feito para mudar essa situação. Considerando a fala de GREENE e COHEN, a neurociência veio para revolucionar e ao ser aplicada, outros métodos vão ser deixados de lado.

Palavras-chave:Neurociência. Tomada de decisões. Magistrado. Psicológico. Provas

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador