REPUBLICANISMO, DEMOCRACIA E A QUESTÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS POR UMA ÓTICA ÉTNICO-RACIAL

SANTOS, Leticia Santiago dos1; NETO, Alberto Paulo2;

Resumo

Introdução:A liberdade é expressão que abarca inúmeras questões objetivas e subjetivas, acerca de sua real essência e consequentemente aplicabilidade, restando es-paço para que muito se idealize acerca de seu real impacto. O presente trabalho visa analisar as reivindicações de direitos políticos, sociais e culturais juntamente com a construção dos pilares democráticos que sustentam o ideal do conceito da República doutrinariamente conhecido hoje. Sendo assim, faz-se necessário analisar o recorte de determinadas minorias e como estas se com-portam dentro do atual ordenamento jurídico brasileiro. Observar, ainda, sobre qual forma a tese demonstrada pelo autor poderia ser uma alavanca para possíveis reparações históricas como o fenômeno do mito da democracia racial, e para posterior redução de determinada desigualdade.

Objetivo:Analisar tendo como base na Teoria da Liberdade, apresentada por Philip Pettit, as transformações sociais de um ideal democrático com suporte republicano, por uma ótica étnico-racial.

Metodologia:Partindo do objetivo do estudo, foram feitas leituras de artigos diversos, levando em conta a contextualização com a bibliografia principal escolhida para fundamentar as teses da presente pesquisa.

Resultados:Os resultados obtidos nesta pesquisa mostram a necessidade de se conceituar os desdobramentos de tal ideal dentro de uma democracia republicana, dentro dos moldes propostos por Pettit, em sua obra Teoria da Liberdade. Ainda, foram expostas as dificuldades e obstáculos na execução e necessidade de maior atenção do Estado em executar as garantias fundamentais e premissas constitucionais.

Conclusões:Ante todo o exposto, percebeu-se dentro de todas as delimitações realizadas na presente pesquisa, que apesar de ser considerado um ideal doutrinaria-mente claro, o instituto da liberdade ainda é um dos menos claros de ser imputado, exercido e garantido. A partir dessas premissas, foi possível estabelecer como a socialização e a democratização dos direitos humanos por uma ótica negligenciou determinadas parcelas sociais, com um olhar atento a população negra, e as tentativas realizadas pelo estado de reparar tal dívida histórica através de determinadas garantias constitucionais e políticas publicas especificas para tanto.

Palavras-chave: Justiça. Direitos Humanos. Cidadania.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador