ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E MODALIDADES DE GESTÃO: UMA ANÁLISE PRÁTICA.

CUNHA, Isabela Chede1; WERNECK, Ana Carla2;

Resumo

Introdução:O cenário jurídico brasileiro, com taxas significativas de congestionamento e morosidade processual, abre portas para questionar o modo de gerenciamento das unidades jurisdicionais. Nesse sentido, merecem destaque a administração judiciária e as modalidades de gestão, que são formas de aprimoramento para o panorama jurídico e contemplam a utilização de diferentes disciplinas em harmonia com o Direito para que este seja aplicado da maneira mais efetiva. Desta maneira, são trazidas novas alternativas de solução para essa “crise da morosidade”, situando o leitor das respectivas consequências dessa crise quando não há um gerenciamento no âmbito jurisdicional.

Objetivo:A pesquisa realizada tem o objetivo principal de expor estratégias de gestão e verificar se, de fato, estas se mostram presentes dentro das unidades jurisdicionais de modo à tornar mais efetivo a atuação do Poder Judiciário. Além do objetivo principal, a pesquisa contorna diversas modalidades específicas de gestão.

Metodologia:O estudo foi conduzido através de pesquisas literárias, com produção de fichamentos sobre a temática. Ainda, foram realizados debates com outros pesquisadores para que se possa estabelecer relações entre conteúdos diferentes. Seguindo as etapas, foi feita, então, a pesquisa de campo em unidades jurisdicionais do Fórum Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba para se obter informações fáticas a respeito da presença ou ausência da administração judiciária e modalidades de gestão nas varas e cartórios (ou secretarias) e, também, a constatação de como se operavam quando presentes. Finalmente, a pesquisa doutrinária foi sempre retomada entre as etapas e continuará a ser realizada até a conclusão do programa.

Resultados:Os resultados alcançados com a pesquisa convergiram para a ratificação da necessidade de adoção de novas possibilidades de administração judiciária, tendo em vista que há uma condução e direção procedimental nas unidades jurisdicionais, entretanto, o que se constatou foi que tais procedimentos possuem aspectos democráticos e são flexíveis à alterações. Portanto, não há um padrão de administração judiciária com modalidades de gestão traçadas e que são seguidas rigorosamente. Assim, ainda que haja uma confluência entre o direito e outras disciplinas, isso se mostra de uma maneira simples e comum das rotinas dos empregados/servidores, uma vez que são utilizados os recursos costumeiros das esferas jurídicas. A pesquisa realizada, dessa forma, reitera a administração judiciária e modalidades de gestão como alicerces para a busca ao aprimoramento do sistema jurisdicional brasileiro através de técnicas da ciência da administração.

Conclusões:O projeto delimita, assim, a utilidade de adoções de métodos alternativos de logística e gestão para uma maior efetividade na prestação jurisdicional, priorizando-se, dessa forma, a busca constante por uma demanda que cumpra de maneira eficaz a sua finalidade. Assim, aquele que invoca o Judiciário obtém um desfecho mais rápido e apropriado do conflito, levando-se em conta o direito fundamental da duração razoável do processo judicial no momento de efetivação do direito tutelado.

Palavras-chave: Administração judiciária. Modalidades de gestão. Duração Razoável do Processo.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador