DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO NA TEORIA POLÍTICA DE PHILIP PETTIT

LEONEL, Michael1; NETO, Alberto Paulo2;

Resumo

Introdução:O pensamento republicano como forma de governo já possui uma grande tradição se iniciando ainda em Roma com o filósofo Cícero e depois com Maquiavel nas repúblicas italianas. Nesta vertente da teoria política, os pensadores clássicos fixaram alguns fundamentos principais: império da lei, que as leis devem governar um estado, e as decisões não podem se basear em interesses particulares, segundo constituição mista, onde se encontra os “pesos e contrapesos” e a virtude cívica, os cidadãos têm uma participação ativa nos ambientes públicos. A concepção de liberdade se intitula por liberdade como não-dominação. Esta espécie de liberdade tem como fundamento que as interferências arbitrárias, que são prejudiciais a liberdade dos cidadãos e sinônimo de dominação, está noção se diferencia do ideal de liberdade segundo o liberalismo.

Objetivo:O objetivo geral desta pesquisa de iniciação científica foi compreender os conceitos sobre a liberdade e a democracia mediante a investigação da teoria neorrepublicana de Philip Pettit e realizar um estudo comparativo sobre como as ideias políticas da tradição republicana são recepcionadas e aplicadas à Constituição Federal. Desdobra-se do objetivo principal os seguintes objetivos específicos: A) Pesquisar as ideias de liberdade como não-dominação e democracia contestatória no pensamento político de Philip Pettit; B) Investigar as matrizes e a história do pensamento jurídico republicano; C) Compreender como o ordenamento jurídico brasileiro recepcionou o pensamento republicano; D) Analisar a fundamentação dos direitos fundamentais e a relação com o ideal político de liberdade como ausência de dominação; E) Identificar a fundamentação sobre a liberdade e a estrutura do governo republicano.

Metodologia:A pesquisa realizou-se primariamente, pelo livro “Teoria da Liberdade”, de Philip Pettit. De forma complementar, a pesquisa efetivou-se através de um corpus diversas bibliografias: artigos, documentos, e livros. Nesse sentido, teve presente as ideias de Pettit em torno da criação de uma teoria política afim de desenvolver uma democracia constitucional, baseada na ideia de liberdade como não dominação.

Resultados:O estudo foi direcionado ao neo-republicanismo proposto por Pettit desenvolveu uma teoria que conseguiu conjugar vários aspectos dos antigos republicanos com os pensamentos dos republicanos da modernidade. Com isso foram estudados a forma de liberdade adotada pelo autor que é uma terceira forma de conceito de liberdade em que a ausência de dominação ou simplesmente liberdade como não dominação, visto que se preza por combater interferências arbitrarias e não qualquer forma de interferência como defendem os liberalistas modernos. E ao se adotar a ausência e não a presença de algo conseguiu se eliminar o caráter da liberdade positiva, eliminando qualquer potencial ameaçador das liberdades individuais.

Conclusões:O conceito de liberdade como não dominação buscou superar o binômio liberdade positiva e liberdade negativa, o primeiro está relacionado com autogoverno e autodomínio e a liberdade negativa é o combate a qualquer interferência externa ou à coação externa. Pettit formulou este terceiro conceito, que por falar em ausência e não presença se eliminou por parte a liberdade positiva e para republicanismo deve se combater as interferências arbitrarias e não somente qualquer interferência.

Palavras-chave: Republicanismo. Democracia. Liberdade. Philip Pettit.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador