LETALIDADE E VITIMIZAÇÃO POLICIAL

CANALLI, Isadora Aparecida Petry1; SA, Priscilla Placha2;

Resumo

Introdução:A presente pesquisa versou e teve como objetivo a análise da aferição da violência no contexto da segurança pública, relacionando com a letalidade intencional provocada por policiais, bem como sua vitimização, principalmente no Estado do Paraná, visto que o paradigma constitucional que inseriu no contexto nacional um novo modelo de estado e o modo de atuação de seus agentes estatais encontrou, de início, resistência de implantação.

Objetivo:Como objetivos específicos, propôs-se à revisão de referências bibliográficas acerca da violência no Brasil tendo como foco de orientação a temática da segurança pública, violência e a prática de homicídios, além de documentos estatísticos, dentre os quais, o Fórum Nacional de Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

Metodologia:Para analisar a temática proposta, a metodologia utilizada foi a de revisão sistemática de literatura, de teses, trabalhos e artigos científicos além de dados estatísticos acerca da letalidade e vitimização policial.

Resultados:Como resultados da pesquisa, e ao analisar o histórico brasileiro, foi possível observar que desde o surgimento da democracia, a violência policial tornou-se instrumento de análise, porém, somente nos últimos anos houve destaque para a letalidade e vitimização policial. A verificação foi de que em diversos estados, inclusive no Paraná, o aumento da taxa de pessoas mortas em confronto com Polícias Civis e Militares em serviço entre os anos de 2000 e 2012, demonstrou-se crescente, sendo que entre os anos de 2009 e 2013, foram autoras de aproximadamente 11.197 mortes no Brasil. Em números absolutos no país, no ano de 2016, foram provocadas 4.260 mortes por policiais, enquanto que em 2017, 5.159, uma variação de 20,7%. Diante de um país com a taxa de homicídios que se aproxima de 60 mil vítimas por ano, a vitimização policial também ganha destaque, concentrada no âmbito do medo, da insegurança e do risco. Ao comparar o ano de 2013 com 2009, apesar de a vitimização policial ocorrida no horário de serviço ter sido alargada, o dado mais alarmante está no número de policiais mortos fora do horário de serviço, que praticamente duplicou. Em 2017, 367 policiais foram mortos em serviço ou fora dele, o que equivale a 1 policial civil ou militar assassinado por dia. Apesar de ter havido uma redução de 4,9% em relação aos outros anos, é perceptível o risco que os policiais vivenciam todos os dias e o quanto a Segurança Pública é ineficaz.

Conclusões:Assim, é possível concluir que apesar de avanços terem sido almejados no âmbito da Segurança Pública pós Constituição Federal de 1988, ainda é possível verificar, principalmente através de dados quantitativos, resquícios de instituições policiais arbitrárias e abusivas, bem como, de uma sociedade violenta e demasiada, que carece por mudanças.

Palavras-chave: Segurança Pública. Violência. Taxa de Homicídios. Letalidade policial. Vitimização policial.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador