PRODUÇÃO DE POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS NA CÂMARA E NO SENADO BRASILEIROS

PIROG, GIOVANA 1; KAUCHAKJE, Samira 2;

Resumo

Introdução:A pesquisa parte da premissa fundamental de que qualquer legislador teria interesse em participar de coalizões que tem como contrapartida o poder de levar bens materiais para seu ciclo eleitoral. Isso resultaria no fato das barganhas legislativas pela compra de votos, que seriam usadas para formações de coalizões vitoriosas. Adentramos, assim, o corrente debate sobre os projetos de lei de caráter distributivo que são produzidos pelo legislativo brasileiros. Nós realizamos uma revisão sistemática, com o objetivo de ver quantos artigos tinham como o tema politica distributiva na Câmara e no Senado brasileiro, também realizamos analise do banco de dados, podendo ver os projetos de lei propostos na Câmara e no Senado.

Objetivo:Analisar e comparar os projetos de lei e as emendas orçamentarias de caráter distributivo que foram votados na Câmera e no Senado entre 1989 e 2014.

Metodologia:Nós realizamos uma revisão sistemática, com o objetivo de ver quantos artigos tinham como o tema politica distributiva na Câmara e no Senado brasileiro, também realizamos analise do banco de dados, podendo ver os projetos de lei propostos na Câmara e no Senado.

Resultados:A revisão sistemática realizada demonstrou que os projetos de politica distributiva podem acrescer as chances de um titular ser reeleito. Assim, os investimentos realizados em uma área podem melhorar as condições econômicas desta mesma área e, assim, por meio de basear-se em uma exígua amostra dos municípios brasileiro, pôde-se notar, portanto, que as emendas possuem mais malefícios do que benefícios, para o sistema político, onde relaciona- se as emendas a` corrupção. Analisando os projetos propostos pela Câmara e Senado brasileiros, constatou-se, também, que não houve predominância de projetos de caráter distributivo.

Conclusões:Nós notamos que os projetos de lei propostos na Câmara e também no Senado não são tão comuns a serem distributivos, pois as casas legislativas beneficiar amplos distritos eleitorais, sendo assim faz preferem projetos de caráter difuso em ve^s de distributivo. Contudo é uma prática comum para obtenção de votos.

Palavras-chave: Política Distributiva. Projetos de lei. Legislativo.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador